Termos de Uso
Última atualização: 07 de julho de 2026
1. Partes
Estes Termos regulam o uso da plataforma Pele Livre entre você (titular dos dados) e a Pele Livre Ltda., com sede em São Paulo/SP, atuando como controladora nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados coletados
Coletamos dados de cadastro (nome, e-mail), dados de saúde autodeclarados (condição de pele, sintomas, gatilhos, hábitos, foto opcional) e dados de uso (interações no app).
3. Finalidade e base legal
Tratamos seus dados para personalizar seu protocolo, executar o contrato de assinatura e cumprir obrigações legais. Base legal: art. 7º, I e V (consentimento e execução de contrato) e, para dados sensíveis de saúde, art. 11, II, ‘a’ (consentimento específico e destacado).
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais: Supabase (autenticação, banco de dados, storage) e Greenn (processamento de pagamento). Não vendemos seus dados.
5. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, confirmar tratamento, acessar, corrigir, portar, anonimizar, eliminar ou revogar consentimento sobre seus dados (art. 18 da LGPD), diretamente pelo app em Eu → Exportar dados / Excluir conta ou pelo e-mail abaixo.
6. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: dpo@pelelivre.app.
7. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias. Fotos podem ser excluídas a qualquer momento.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais para autenticação e, mediante consentimento, cookies analíticos para melhorar a experiência. Você pode gerenciar sua preferência pelo banner de consentimento.
9. Natureza do serviço
O Pele Livre é uma plataforma educacional e de suporte de estilo de vida. Não substitui avaliação, diagnóstico ou prescrição médica. Consulte sempre um profissional de saúde.
10. Assinatura
O acesso ao app é mediante assinatura ativa (mensal ou anual), com renovação automática até cancelamento pelo titular na plataforma de pagamento.
11. Jurisdição
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.